19 maio, 2026

Projeto sobre exploração de terras raras e minerais críticos tem análise adiada para maio

O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a exploração de terras raras e minerais críticos teve sua análise adiada para, pelo menos, o início de abril. A informação foi dada pelo relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento […]

Câmara aprova regras para rastreio do ouro no Brasil; Casa da Moeda fará marcação física

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que estabelece mecanismos de controle, transparência e rastreabilidade na comercialização de ouro no Brasil. O objetivo é garantir que o ouro comercializado tenha extração regular, seguindo regras ambientais e trabalhistas. O projeto, enviado pelo governo Lula ao Congresso em 2023, segue agora para […]

INSS: auxílio por incapacidade temporária para afastamento por até 90 dias não precisa de perícia presencial

O governo federal ampliou de 60 para até 90 dias o prazo máximo para que o auxílio por incapacidade temporária – o antigo auxílio doença – seja concedido sem a necessidade de comparecimento a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fachada do edifício-sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília […]

Caso Master: Mendonça não conta com delações para avançar em investigações do esquema

Caso Master: Mendonça não conta com delações para avanço das investigações neste momento O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso Master, tem hoje baixa expectativa de que delações premiadas possam trazer elementos novos às investigações e sequer conta com a possibilidade de que as colaborações sejam fechadas. A […]

STF determina análise anual de valor mínimo da renda de uma pessoa que não pode ser comprometida com dívidas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (22), para determinar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) que faça anualmente estudos para atualizar o valor do chamado “mínimo existencial”, mecanismo de proteção de consumidores em situações de endividamento. O mínimo existencial é uma parte da renda de uma pessoa que não pode […]

Itamaraty diz que governo Trump não seguiu 'boa prática diplomática' e que embaixada já foi comunicada sobre reciprocidade contra agente americano

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta quarta-feira (22) na qual afirmou que o governo de Donald Trump não seguiu a “boa prática diplomática” ao mandar embora do país um delegado da Polícia Federal que atuava na Flórida. Diante disso, o Itamaraty diz ter informado à embaixada americana que aplicará o princípio da […]