16 maio, 2026

Congresso instala comissão sobre MP que eleva piso dos professores e muda cálculo para reajustes

Salário dos professores será de R$ 5.130,63 em 2026; entenda o reajuste do piso O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que altera a Lei do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e estabelece uma nova fórmula de reajuste anual da categoria. O […]

Alcolumbre não bate palmas para Messias durante posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não bateu palmas para o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a posse do ministro Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ocorre que, há duas semanas, o Senado recusou o nome do AGU, indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o […]

Nunes Marques assume presidência do TSE e diz que urnas eletrônicas são 'patrimônio institucional da democracia'

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência. Marques estará no comando da Corte Eleitoral nas eleições de outubro, que vai eleger o novo presidente, senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a […]

Ações sobre Lei da Dosimetria serão votadas no final de maio; STF deve manter redução de penas

Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria O relator do projeto que criou a Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ouviu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai liberar as ações que questionam o lei para votação no final de maio. Paulinho da […]

Escala 6×1: Durigan diz que é 'radicalmente contra' compensar empresas em caso de redução de jornada

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que é “radicalmente contra” compensar o setor produtivo caso prospere alguma das proposições no Congresso que preveem o fim da escala 6×1. Para ele, “a titularidade da hora do trabalho não é do empregador”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, em audiência na comissão especial da Câmara dos […]

Lula acaba com taxa das blusinhas; compras internacionais de até US$ 50 não pagarão imposto federal

Governo anuncia fim da taxa das blusinhas; compras internacionais de até U$ 50 deixam de pagar imposto federal O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrado através do programa Remessa Conforme. […]

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira André Mendonça assume a vice-presidência. Os ministros estarão à frente do tribunal nas eleições de outubro, quando serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros. Nunes Marques substitui a ministra Cármen Lúcia.. Posse de Nunes Marques na […]