STF com 10 ministros: veja o que acontece quando há empate nos julgamentos do tribunal
O que acontece após a rejeição de Jorge Messias no Senado? Camarotti avalia O Supremo Tribunal Federal (STF) funciona com 10 ministros desde outubro do ano passado, com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O número par de votos abre espaço para empates em julgamentos, mas o tribunal tem regras internas e decisões anteriores […]
