Funcionário pode ser obrigado a gravar vídeos para as redes sociais da empresa?
Empreendedores fazem de tudo por likes, mas trends exigem cautela
Se você usa o TikTok ou Instagram, sem dúvidas já deve ter esbarrado com vídeos que iniciam com o seguinte bordão: “oi divos e divas”, e ainda traz algumas expressões como “babadeiro”, “iconic”, “faraônico” e “aesthetic”.
O g1 já contou como gírias da geração Z vêm sendo adotadas por empreendedores para viralizar nas redes sociais, divulgar promoções e atrair clientes.
Embora os vídeos sejam divertidos, existe cuidado para não expor os funcionários a situações constrangedoras ou de risco. É importante saber que um funcionário NÃO é obrigado a gravar vídeos para o TikTok ou qualquer rede social se não quiser ou se essa função não fizer parte de seu contrato.
Essa prática pode configurar desvio de função, como explica Paulo Renato Fernandes, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.
“Quando há desvio de função, o empregado tem direito a receber um adicional. Além disso, há a questão do direito de imagem, que é garantido por lei e precisa ser autorizado. Nesse caso, também é possível solicitar indenização pelo uso da imagem”, explica o professor.
O empregador deve solicitar aos funcionários uma autorização por escrito para o uso de imagem, especificando onde os vídeos serão exibidos.
Mesmo quando essa…
