Fachin diz que proposta de Dino para nova reforma no Judiciário 'vem somar'
Análise: os recados de Dino na proposta de reforma do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin comentou nesta segunda-feira (20) o artigo do colega, ministro Flávio Dino, propondo uma nova reforma do Poder Judiciário.
Ao blog, Fachin afirmou que a proposta de Dino “vem somar” e é “muito boa”.
Entre as medidas propostas por Dino estão:
revisão de competências do STF e de tribunais superiores;
alterações na tramitação de processos eleitorais; e
mudanças na lei penal para punir de forma mais rigorosa irregularidades envolvendo juízes, procuradores, advogados e outros integrantes do sistema de Justiça. (Veja todas as mudanças abaixo).
“Manifesto a crença de que o Brasil precisa de uma Nova Reforma do Judiciário, abrangendo todos os segmentos que atuam nesse sistema, que tem como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dino. A proposta foi feita em artigo do magistrado foi publicado no portal “ICL Notícias”.
Ministro Edson Fachin, do STF
Luiz Silveira/STF
Mais cedo, Fachin disse em nota que a perspectiva trazida por Dino “merece aplauso e apoio” por indicar a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
As manifestações de Fachin nesta segunda são uma forma de reagir à ideia de que o artigo foi uma crítica à agenda ética e de autoconteção proposta pelo presidente.
Na prática, apenas…
