Escala 6×1: novas regras para jornada de trabalho serão divididas em PEC e projeto de lei, diz relator
Câmara cria comissão para debater fim da escala 6×1
O relator da proposta para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga), deputado Léo Prates (Republicanos-BA), disse nesta quarta-feira (6) que o tema deverá ser dividido em umaProposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei.
“O caminho hoje ficou claro para a gente da PEC com o PL (projeto de lei)”, disse o deputado.
A declaração foi após audiência com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com outros membros da comissão que analisa o assunto, como o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP).
“Eu disse o formato. Hoje o ministro Marinho trouxe uma posição que é uma posição que eu considero interessante. Eu acho que o presidente Alencar também considera interessante”, afirmou o relator.
No entanto, Prates e Santana não confirmaram se a votação da PEC e do PL devem ocorrer simultaneamente ou se o projeto de lei pode ficar para depois da Proposta de Emenda à Constituição.
O relator indicou que a PEC deverá ter o pilar principal: fim da escala 6×1, com redução de jornada de trabalho e sem redução salarial.
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/EPTV
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