A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fundo garantidor para estimular projetos e crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios no país.
O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada (veja mais detalhes abaixo).
O texto agora segue para o Senado. Se aprovado, ainda precisará ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Minerais críticos e estratégicos são cobiçados pela indústria e diplomacia mundial, isso porque, dentre eles, destaca-se as chamadas terras raras, grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Entre eles estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
O que são as terras raras e por que podem virar pauta entre Lula e Trump
Esses minerais são vitais para a economia global, porque podem ser usados no contexto da transição energética, incluída a mobilidade de baixo carbono, e do avanço da inteligência artificial e da digitalização das empresas.
A proposta foi aprovada na véspera do encontro do presidente Lula com o…

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