Por Ricardo Freire De vez em quando aparece alguém na caixa de comentários ou nas nossas redes sociais perguntando, em tom assustado, sobre quando vai começar a valer o novo ‘visto europeu’ para brasileiros. Não é culpa de quem pergunta. Veículos e sites preguiçosos (ou mal-intencionados) já apelidaram o ETIAS de ‘visto europeu’ e muita […]
Após o Tema n° 69 da Repercussão Geral — a “tese do século” da área tributária —, o Poder Judiciário viu nascer diversas teses tributárias decorrentes das razões de decidir do RE 574.706. A mais recente afetação do Superior Tribunal de Justiça, para julgar recurso especial pelo rito dos recursos repetitivos, foi a exclusão do […]
newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado[email protected] A Prefeitura do Rio lançou, no início de dezembro, o edital do programa ISS Neutro, sancionado em junho de 2023 para conceder compensação tributária às empresas instaladas na cidade que comprarem créditos de carbono. Elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) em […]
Nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido que a Casa discuta o fim da possibilidade da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. A “saidinha” voltou ao centro do debate após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em Belo Horizonte, na última semana. Ele […]
Por Ricardo Freire O Dia da Consciência Negra (20 de novembro) agora é feriado nacional. Em 2024, porém, o feriado da Consciência Negra cai numa quarta-feira, dificultando a emenda. Se você faz seu horário ou trabalha com banco de horas, o ideal é emendar com o feriado de 15 de Novembro – o que resulta […]
Concurso / Crédito: Unsplash A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, apresentou, nesta quarta-feira (10/1), as informações sobre os oito editais do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU), publicados em edição extra do Diário Oficial da União. O certame permitirá o ingresso de 6.640 novos servidores em 21 órgãos da Administração Federal. O concurso […]
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), lança nesta quarta-feira (10/1), um conjunto de oito editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Esses oito editais representam os diferentes blocos temáticos contemplados nesse processo de seleção (confira abaixo), em modelo que amplia a possibilidade de escolha da vaga, […]
Por Viaje na Viagem A cada ano o hotel Casa da Montanha, em Gramado, oferece a seus hóspedes uma experiência inesquecível: A Extraordinária Casa de Natal. O hotel ganha novos ares com a decoração e a programação natalina, que encanta e complementa a viagem de quem vai para a cidade em busca do famoso Natal […]
O presidente francês, Emmanuel Macron, nomeou nesta terça-feira 9 o popular ministro da Educação, Gabriel Attal, como primeiro-ministro, com o objetivo de recuperar o seu mandato em um ano marcado pelas eleições europeias e pelos Jogos Olímpicos, indicaram fontes oficiais. Attal, que aos 34 anos se tornou o mais jovem primeiro-ministro francês e o primeiro […]
Por Ricardo Freire 23 de abril, o dia de São Jorge, é feriado estadual no Rio de Janeiro. Cariocas e fluminenses tem o privilégio de poder curtir um feriadão nesta época, enquanto brasileiros de outros estados vão amargar o fato do feriado de Tiradentes (21 de abril) cair num domingo. Com o início da estação […]
