14 mar, 2026

Não é verdade que brasileiro vai precisar de visto europeu

Por Ricardo Freire De vez em quando aparece alguém na caixa de comentários ou nas nossas redes sociais perguntando, em tom assustado, sobre quando vai começar a valer o novo ‘visto europeu’ para brasileiros. Não é culpa de quem pergunta. Veículos e sites preguiçosos (ou mal-intencionados) já apelidaram o ETIAS de ‘visto europeu’ e muita […]

Exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS

Após o Tema n° 69 da Repercussão Geral — a “tese do século” da área tributária —, o Poder Judiciário viu nascer diversas teses tributárias decorrentes das razões de decidir do RE 574.706. A mais recente afetação do Superior Tribunal de Justiça, para julgar recurso especial pelo rito dos recursos repetitivos, foi a exclusão do […]

Diálogos da Transição

newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado[email protected] A Prefeitura do Rio lançou, no início de dezembro, o edital do programa ISS Neutro, sancionado em junho de 2023 para conceder compensação tributária às  empresas instaladas na cidade que comprarem créditos de carbono. Elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) em […]

“Saidinha“: entenda o projeto que está em tramitação no Senado e prevê o fim do benefício para presos

Nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido que a Casa discuta o fim da possibilidade da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. A “saidinha” voltou ao centro do debate após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em Belo Horizonte, na última semana. Ele […]

Concurso Nacional Unificado: edital prevê inscrição de R$ 90 e seis horas de provas

Concurso / Crédito: Unsplash A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, apresentou, nesta quarta-feira (10/1), as informações sobre os oito editais do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU), publicados em edição extra do Diário Oficial da União. O certame permitirá o ingresso de 6.640 novos servidores em 21 órgãos da Administração Federal. O concurso […]