06 mar, 2026

DOUInforme 10.01.2024 — Conselho da Justiça Federal

 Brasília, 10 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo  PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.  Fonte: D.O.U., Seção 1, […]

As ‘fake news’ sobre os EUA que a China usa para tentar influenciar eleição em Taiwan | Mundo

O boato era antigo, mas eficaz: os taiwaneses estavam sendo alimentados com carne de porco envenenada importada dos Estados Unidos.A fake news, que voltou a se espalhar semanas atrás, foi acompanhado de outro: o governo de Taiwan estava colhendo secretamente sangue de cidadãos e fornecendo-os aos EUA para fabricarem uma arma biológica para atacar a […]

Exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS

Após o Tema n° 69 da Repercussão Geral — a “tese do século” da área tributária —, o Poder Judiciário viu nascer diversas teses tributárias decorrentes das razões de decidir do RE 574.706. A mais recente afetação do Superior Tribunal de Justiça, para julgar recurso especial pelo rito dos recursos repetitivos, foi a exclusão do […]

Diálogos da Transição

newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado[email protected] A Prefeitura do Rio lançou, no início de dezembro, o edital do programa ISS Neutro, sancionado em junho de 2023 para conceder compensação tributária às  empresas instaladas na cidade que comprarem créditos de carbono. Elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) em […]

Concurso Nacional Unificado: edital prevê inscrição de R$ 90 e seis horas de provas

Concurso / Crédito: Unsplash A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, apresentou, nesta quarta-feira (10/1), as informações sobre os oito editais do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU), publicados em edição extra do Diário Oficial da União. O certame permitirá o ingresso de 6.640 novos servidores em 21 órgãos da Administração Federal. O concurso […]

Governo lança os editais do Concurso Público Nacional Unificado — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), lança nesta quarta-feira (10/1), um conjunto de oito editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Esses oito editais representam os diferentes blocos temáticos contemplados nesse processo de seleção (confira abaixo), em modelo que amplia a possibilidade de escolha da vaga, […]

Macron nomeia ministro da Educação como primeiro-ministro da França – Mundo – CartaCapital

O presidente francês, Emmanuel Macron, nomeou nesta terça-feira 9 o popular ministro da Educação, Gabriel Attal, como primeiro-ministro, com o objetivo de recuperar o seu mandato em um ano marcado pelas eleições europeias e pelos Jogos Olímpicos, indicaram fontes oficiais. Attal, que aos 34 anos se tornou o mais jovem primeiro-ministro francês e o primeiro […]