Terras Raras: relator propõe fundo com participação da União e incentivo fiscal para processar minério no país
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O relator do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou nesta segunda-feira (4) um relatório que autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$5 bilhões para estimular projetos na área.
O texto teve a urgência aprovada e está na pauta da Câmara dos Deputados desta semana, com previsão para ser analisado na terça-feira (5).
O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$2 bilhões. O fundo terá natureza privada.
Também serão cotistas outras empresas que tiverem receita a partir da pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação dos minerais críticos e estratégicos.
Conforme o relator, o BNDES estima que sejam necessários R$5 bilhões para destravar os projetos.
“Esse fundo é muito importante. Quando recentemente o BNDES fez uma chamada sobre projetos vinculados a processamento e beneficiamento de minerais críticos, o volume foi muito significativo”, afirmou o relator.
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/Serra Verde
Incentivos a processamento
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