Caso Ramagem: o que é o 'princípio da reciprocidade' que PF do Brasil usou para barrar agente dos EUA

Caso Ramagem: o que é o 'princípio da reciprocidade' que PF do Brasil usou para barrar agente dos EUA

Retirei as credenciais de um servidor dos EUA pelo princípio da reciprocidade, diz diretor da PF
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (22) que retirou as credenciais de trabalho de um servidor dos EUA com base no princípio de reciprocidade. O fundamento estabelece que um Estado tende a tratar outro da mesma forma como é tratado por ele nas relações internacionais.
A medida foi tomada após o delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho receber uma ordem para deixar os EUA, segundo o governo norte-americano. O diretor da PF negou que o brasileiro tenha sido expulso do país.
“Eu retirei, com pesar, as credenciais de um servidor dos EUA pelo princípio da reciprocidade”, disse Andrei durante entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.
Em termos gerais, o princípio significa que direitos concedidos por um país a outro costumam ser acompanhados de obrigações equivalentes — evitando que apenas um dos lados se beneficie das regras.
O fundamento não é uma lei, mas uma prática comum nas relações internacionais.
“O princípio funciona no sentido de você poder devolver o que lhe foi aplicado. Ele pode ser usado em uma série de campos das relações internacionais”, explica Ana Carolina Marson, professora da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São…

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