Moderna Brasil

Congresso instala comissão sobre MP que eleva piso dos professores e muda cálculo para reajustes

Moderna Brasil — Wed, 13 May 2026 02:20:34 +0000

Salário dos professores será de R$ 5.130,63 em 2026; entenda o reajuste do piso
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que altera a Lei do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e estabelece uma nova fórmula de reajuste anual da categoria.
O colegiado será presidido pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), e a relatoria ficará a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A instalação ocorre em um momento de corrida contra o tempo: a MP precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado até 1º de junho de 2026, sob pena de perder a validade.
O prazo inicial de 60 dias se encerrou em 2 de abril e foi automaticamente prorrogado por mais 60 dias.
A partir do 45º dia de vigência, a MP entra em regime de urgência e tranca a pauta da Casa em que estiver tramitando.
O que está em jogo?
Publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, a MP garante, já neste ano, um aumento de 5,40% no piso nacional, que sobe de R$ 4.867,77 para um valor estimado de R$ 5.130,63 — ganho real de 1,50% acima da inflação medida pelo INPC de 2025 (3,90%).
A mudança tem dois eixos principais. O primeiro é uma correção de natureza jurídica: a Lei do Piso, sancionada em 2008, fazia referência a dispositivos constitucionais que foram revogados…

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Paulo Dantas sorteia 50 Pix de R$ 200 e diz que valor foi ‘presente do senador Renan e do governador’

Moderna Brasil — Wed, 13 May 2026 01:53:52 +0000

Paulo Dantas sorteia Pix em evento e diz que foi ‘presente’
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), fez um sorteio de 50 transferências via Pix no valor de R$ 200 durante uma festa de Dia das Mães em Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió. O evento foi realizado no domingo (10) e contou também com a presença do senador Renan Calheiros (MDB).
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o governador conduzindo o sorteio durante o evento promovido pela Prefeitura de Rio Largo. Ao lado do prefeito Pedro Carlos (PP) e do vice-prefeito Peterson Henrique (PP), Paulo Dantas afirmou que o valor seria um “presente” dele e do senador. (Assista acima)
“Quem gosta de Pix aí, levanta a mão […] Vocês vão ganhar, também, presente do senador Renan e do governador Paulo Dantas. Queremos que muita gente seja prestigiada e contemplada. Então, nós vamos distribuir para vocês 50 Pix de R$ 200”, declarou o governador durante o evento.
A programação fez parte do “Sorteio das Mães 2026”, realizado pela prefeitura do município. Segundo a organização, mais de 170 prêmios foram sorteados para moradoras da cidade.
Entre os itens distribuídos estavam geladeiras, fogões, televisores, celulares, camas box, sofás, guarda-roupas, eletrodomésticos e uma motocicleta zero quilômetro.
O que diz o governo
Em nota enviada ao g1, a Secretaria de…

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Alcolumbre não bate palmas para Messias durante posse de Nunes Marques no TSE

Moderna Brasil — Wed, 13 May 2026 01:28:27 +0000

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não bateu palmas para o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a posse do ministro Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ocorre que, há duas semanas, o Senado recusou o nome do AGU, indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o assento vago no Supremo Tribunal Federal depois da aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado. Foi a primeira vez que a Casa Alta desaprovou um nome indicado pelo executivo desde 1894.
Messias foi citado durante o discurso de Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. O advogado cumprimentava alguns dos presentes durante sua fala, e citou o indicado de Lula. “Cumprimento especialmente a advocacia brasileira na pessoa de um querido amigo, que é o advogado-geral da União, Jorge Messias. Receba os cumprimentos da advocacia brasileira”, disse.
Em seguida, houve uma pausa para os aplausos do público. Além de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente do STF, Edson Fachin, também optaram por não se manifestar. Lula bateu palmas brevemente.
Alcolumbre não bate palmas para Messias durante posse de Nunes Marques no TSE
O “climão” entre Alcolumbre e o presidente e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sentaram lado a lado na mesa durante a…

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Nunes Marques assume presidência do TSE e diz que urnas eletrônicas são 'patrimônio institucional da democracia'

Moderna Brasil — Wed, 13 May 2026 01:00:28 +0000

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE
O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência.
Marques estará no comando da Corte Eleitoral nas eleições de outubro, que vai eleger o novo presidente, senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal nas eleições de 2024.
Em dicurso após assumir a presidência, Nunes Marques defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que o sistema eletrônico de votação “constitui patrimônio institucional da democracia”.
“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. No Tocante à recepção, apuração e divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo.  Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema”, disse Nunes Marques.
Nunes Marques foi eleito para a posição em abril deste ano. Nunes fica no comando do TSE até maio de 2027.
A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eleições ‘limpas e…

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Ações sobre Lei da Dosimetria serão votadas no final de maio; STF deve manter redução de penas

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 23:44:37 +0000

Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria
O relator do projeto que criou a Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ouviu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai liberar as ações que questionam o lei para votação no final de maio.
Paulinho da Força se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça-feira (12). O deputado havia prometido à oposição que conversaria com o ministro sobre o tema.
A tendência é que o STF mantenha a constitucionalidade da Lei, que passaria a ser aplicada para reduzir as penas dos condenados na ação penal do golpe, como Bolsonaro, e dos que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Paulinho da Força e Alexandre de Moraes reunidos no STF

A aplicação da Lei da Dosimetria está suspensa desde o sábado (9), quando Moraes decidiu que é preciso aguardar o STF decidir sobre o tema. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.
Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.
O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já…

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Escala 6×1: Durigan diz que é 'radicalmente contra' compensar empresas em caso de redução de jornada

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 23:25:30 +0000

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que é “radicalmente contra” compensar o setor produtivo caso prospere alguma das proposições no Congresso que preveem o fim da escala 6×1. Para ele, “a titularidade da hora do trabalho não é do empregador”.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, em audiência na comissão especial da Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
“A gente tem tratado da 6×1, com redução de horas trabalhadas na semana, sem redução de salário, e muita gente fala em indenização, em compensação. Eu sou radicalmente contra isso”, afirmou Durigan, que participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema.
“Não cabe indenização. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só Brasil que faz, isso é um debate mundial, outros países fazem, fazem melhor que a gente e fizeram há muitos anos e não coube indenização para quem não é o titular da hora de trabalho”, argumentou o ministro.
Vídeos em alta no g1
Propostas em debate
A comissão especial está discutindo duas PECs:
uma proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra;
a segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de…

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Lula acaba com taxa das blusinhas; compras internacionais de até US$ 50 não pagarão imposto federal

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 22:55:34 +0000

Governo anuncia fim da taxa das blusinhas; compras internacionais de até U$ 50 deixam de pagar imposto federal
O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrado através do programa Remessa Conforme.
A mudança, feita a menos de cinco meses das eleições, será formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda, a serem publicadas no “Diário Oficial da União” (DOU).
O governo afirmou que a medida passa a valer após a publicação das novas regras no DOU. A expectativa é que isso ocorra ainda nesta terça-feira (12).
A medida não altera as regras do ICMS, um imposto estadual que também é cobrado nessas compras. Em abril, dez estados elevaram a alíquota do ICMS para essas compras de 17% para 20%.
“Temos a satisfação de anunciar que foi zerado a tributação sobre a importação, a famosa taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente, todas as compras até US$50 para pessoas físicas estão com tributo zerado. Então, é um avanço importante”, afirmou a ministra Miriam Belchior.
A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por…

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Vocalista do Bring Me the Horizon sofre concussão leve após ser atingido por celular durante show

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 22:48:35 +0000

Bring me the Horizon no Lollapalooza 2019
Diego Baravelli/G1
O vocalista do Bring Me the Horizon sofreu uma concussão leve após ser atingido na cabeça por um celular arremessado por alguém no público durante um show nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (11).
“Pessoal, passando para avisar que estou bem. A pancada do celular na cabeça definitivamente doeu e acabei com uma concussão leve, mas o inchaço já diminuiu bastante”, escreveu Oli Sykes, no Instagram.
Vídeos publicados em redes sociais mostram o momento em que ele é atingido pelo aparelho.
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Na publicação, o cantor também afirmou que deve estar bem para o show que realiza nesta terça, também nos EUA.
“Ontem à noite, tive um pouco de dificuldade no palco depois do ocorrido, porque cantar estava colocando muita pressão no ferimento e me deixando um pouco desorientado durante a apresentação. Por isso, peço desculpas caso tenha parecido uma performance sem entusiasmo.”
Vídeos em alta no g1

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O que é a 'taxa das blusinhas', que Lula cancelou após quase dois anos?

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 22:26:05 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada taxa das blusinhas. A medida passa a valer na quarta-feira (12).
A “taxa das blusinhas”, termo usado para se referir ao programa Remessa Conforme, é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — a cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.
A partir de quarta as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada no “Diário Oficial da União”.
Medida durou quase dois anos
A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional e sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa.
Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação com as encomendas internacionais, segundo a Secretaria da Receita Federal.
Isso representa um crescimento de 25% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 1,43 bilhão. Também representa novo recorde para janeiro a abril.
Vídeos em alta no g1
Em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, o…

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Mascote do TSE, Pilili vira alvo de nova onda de ataques às urnas eletrônicas

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 21:39:49 +0000

TSE lança mascote das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas voltaram a ser alvo de ataques nas redes sociais após o lançamento da mascote Pilili, apresentada pela Corte na semana passada.
Segundo o TSE, a personagem vai rodar o país para promover a participação da sociedade na votação deste ano, em que serão escolhidos o presidente, governadores, senadores e deputados. O nome é uma referência ao som emitido pela urna quando o voto é confirmado.
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Pilili foi apresentada no evento que celebrou os 30 anos da urna eletrônica. Nesse período, afirma o TSE, o equipamento que substituiu a votação em papel transformou o processo eleitoral e trouxe mais confiança e segurança.
“Nesses 30 anos, [a urna eletrônica] acabou com a fraude eleitoral, acabou com a possibilidade de uma pessoa votar por outra, acabou com a possibilidade de não ser o resultado escolhido pelo povo”, disse a ministra Cármen Lúcia no evento de lançamento da mascote. Cármen Lúcia passa a presidência do TSE a Nunes Marques nesta terça-feira (12).
Em entrevista ao g1 nas últimas eleições presidenciais, Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, afirmou que a implantação da urna eletrônica eliminou a possibilidade de fraudes.
“Não há absolutamente nenhuma…

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