POLÍTICA E ECONOMIA – Moderna Brasil

Congresso instala comissão sobre MP que eleva piso dos professores e muda cálculo para reajustes

Moderna Brasil — Wed, 13 May 2026 02:20:34 +0000

Salário dos professores será de R$ 5.130,63 em 2026; entenda o reajuste do piso
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que altera a Lei do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e estabelece uma nova fórmula de reajuste anual da categoria.
O colegiado será presidido pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), e a relatoria ficará a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A instalação ocorre em um momento de corrida contra o tempo: a MP precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado até 1º de junho de 2026, sob pena de perder a validade.
O prazo inicial de 60 dias se encerrou em 2 de abril e foi automaticamente prorrogado por mais 60 dias.
A partir do 45º dia de vigência, a MP entra em regime de urgência e tranca a pauta da Casa em que estiver tramitando.
O que está em jogo?
Publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, a MP garante, já neste ano, um aumento de 5,40% no piso nacional, que sobe de R$ 4.867,77 para um valor estimado de R$ 5.130,63 — ganho real de 1,50% acima da inflação medida pelo INPC de 2025 (3,90%).
A mudança tem dois eixos principais. O primeiro é uma correção de natureza jurídica: a Lei do Piso, sancionada em 2008, fazia referência a dispositivos constitucionais que foram revogados…

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Paulo Dantas sorteia 50 Pix de R$ 200 e diz que valor foi ‘presente do senador Renan e do governador’

Moderna Brasil — Wed, 13 May 2026 01:53:52 +0000

Paulo Dantas sorteia Pix em evento e diz que foi ‘presente’
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), fez um sorteio de 50 transferências via Pix no valor de R$ 200 durante uma festa de Dia das Mães em Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió. O evento foi realizado no domingo (10) e contou também com a presença do senador Renan Calheiros (MDB).
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o governador conduzindo o sorteio durante o evento promovido pela Prefeitura de Rio Largo. Ao lado do prefeito Pedro Carlos (PP) e do vice-prefeito Peterson Henrique (PP), Paulo Dantas afirmou que o valor seria um “presente” dele e do senador. (Assista acima)
“Quem gosta de Pix aí, levanta a mão […] Vocês vão ganhar, também, presente do senador Renan e do governador Paulo Dantas. Queremos que muita gente seja prestigiada e contemplada. Então, nós vamos distribuir para vocês 50 Pix de R$ 200”, declarou o governador durante o evento.
A programação fez parte do “Sorteio das Mães 2026”, realizado pela prefeitura do município. Segundo a organização, mais de 170 prêmios foram sorteados para moradoras da cidade.
Entre os itens distribuídos estavam geladeiras, fogões, televisores, celulares, camas box, sofás, guarda-roupas, eletrodomésticos e uma motocicleta zero quilômetro.
O que diz o governo
Em nota enviada ao g1, a Secretaria de…

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Alcolumbre não bate palmas para Messias durante posse de Nunes Marques no TSE

Moderna Brasil — Wed, 13 May 2026 01:28:27 +0000

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não bateu palmas para o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a posse do ministro Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ocorre que, há duas semanas, o Senado recusou o nome do AGU, indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o assento vago no Supremo Tribunal Federal depois da aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado. Foi a primeira vez que a Casa Alta desaprovou um nome indicado pelo executivo desde 1894.
Messias foi citado durante o discurso de Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. O advogado cumprimentava alguns dos presentes durante sua fala, e citou o indicado de Lula. “Cumprimento especialmente a advocacia brasileira na pessoa de um querido amigo, que é o advogado-geral da União, Jorge Messias. Receba os cumprimentos da advocacia brasileira”, disse.
Em seguida, houve uma pausa para os aplausos do público. Além de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente do STF, Edson Fachin, também optaram por não se manifestar. Lula bateu palmas brevemente.
Alcolumbre não bate palmas para Messias durante posse de Nunes Marques no TSE
O “climão” entre Alcolumbre e o presidente e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sentaram lado a lado na mesa durante a…

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Nunes Marques assume presidência do TSE e diz que urnas eletrônicas são 'patrimônio institucional da democracia'

Moderna Brasil — Wed, 13 May 2026 01:00:28 +0000

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE
O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência.
Marques estará no comando da Corte Eleitoral nas eleições de outubro, que vai eleger o novo presidente, senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal nas eleições de 2024.
Em dicurso após assumir a presidência, Nunes Marques defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que o sistema eletrônico de votação “constitui patrimônio institucional da democracia”.
“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. No Tocante à recepção, apuração e divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo.  Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema”, disse Nunes Marques.
Nunes Marques foi eleito para a posição em abril deste ano. Nunes fica no comando do TSE até maio de 2027.
A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eleições ‘limpas e…

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Ações sobre Lei da Dosimetria serão votadas no final de maio; STF deve manter redução de penas

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 23:44:37 +0000

Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria
O relator do projeto que criou a Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ouviu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai liberar as ações que questionam o lei para votação no final de maio.
Paulinho da Força se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça-feira (12). O deputado havia prometido à oposição que conversaria com o ministro sobre o tema.
A tendência é que o STF mantenha a constitucionalidade da Lei, que passaria a ser aplicada para reduzir as penas dos condenados na ação penal do golpe, como Bolsonaro, e dos que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Paulinho da Força e Alexandre de Moraes reunidos no STF

A aplicação da Lei da Dosimetria está suspensa desde o sábado (9), quando Moraes decidiu que é preciso aguardar o STF decidir sobre o tema. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.
Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.
O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já…

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Escala 6×1: Durigan diz que é 'radicalmente contra' compensar empresas em caso de redução de jornada

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 23:25:30 +0000

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que é “radicalmente contra” compensar o setor produtivo caso prospere alguma das proposições no Congresso que preveem o fim da escala 6×1. Para ele, “a titularidade da hora do trabalho não é do empregador”.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, em audiência na comissão especial da Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
“A gente tem tratado da 6×1, com redução de horas trabalhadas na semana, sem redução de salário, e muita gente fala em indenização, em compensação. Eu sou radicalmente contra isso”, afirmou Durigan, que participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema.
“Não cabe indenização. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só Brasil que faz, isso é um debate mundial, outros países fazem, fazem melhor que a gente e fizeram há muitos anos e não coube indenização para quem não é o titular da hora de trabalho”, argumentou o ministro.
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Propostas em debate
A comissão especial está discutindo duas PECs:
uma proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra;
a segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de…

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Lula acaba com taxa das blusinhas; compras internacionais de até US$ 50 não pagarão imposto federal

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 22:55:34 +0000

Governo anuncia fim da taxa das blusinhas; compras internacionais de até U$ 50 deixam de pagar imposto federal
O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrado através do programa Remessa Conforme.
A mudança, feita a menos de cinco meses das eleições, será formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda, a serem publicadas no “Diário Oficial da União” (DOU).
O governo afirmou que a medida passa a valer após a publicação das novas regras no DOU. A expectativa é que isso ocorra ainda nesta terça-feira (12).
A medida não altera as regras do ICMS, um imposto estadual que também é cobrado nessas compras. Em abril, dez estados elevaram a alíquota do ICMS para essas compras de 17% para 20%.
“Temos a satisfação de anunciar que foi zerado a tributação sobre a importação, a famosa taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente, todas as compras até US$50 para pessoas físicas estão com tributo zerado. Então, é um avanço importante”, afirmou a ministra Miriam Belchior.
A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por…

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O que é a 'taxa das blusinhas', que Lula cancelou após quase dois anos?

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 22:26:05 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada taxa das blusinhas. A medida passa a valer na quarta-feira (12).
A “taxa das blusinhas”, termo usado para se referir ao programa Remessa Conforme, é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — a cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.
A partir de quarta as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada no “Diário Oficial da União”.
Medida durou quase dois anos
A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional e sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa.
Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação com as encomendas internacionais, segundo a Secretaria da Receita Federal.
Isso representa um crescimento de 25% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 1,43 bilhão. Também representa novo recorde para janeiro a abril.
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Em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, o…

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Mascote do TSE, Pilili vira alvo de nova onda de ataques às urnas eletrônicas

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 21:39:49 +0000

TSE lança mascote das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas voltaram a ser alvo de ataques nas redes sociais após o lançamento da mascote Pilili, apresentada pela Corte na semana passada.
Segundo o TSE, a personagem vai rodar o país para promover a participação da sociedade na votação deste ano, em que serão escolhidos o presidente, governadores, senadores e deputados. O nome é uma referência ao som emitido pela urna quando o voto é confirmado.
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Pilili foi apresentada no evento que celebrou os 30 anos da urna eletrônica. Nesse período, afirma o TSE, o equipamento que substituiu a votação em papel transformou o processo eleitoral e trouxe mais confiança e segurança.
“Nesses 30 anos, [a urna eletrônica] acabou com a fraude eleitoral, acabou com a possibilidade de uma pessoa votar por outra, acabou com a possibilidade de não ser o resultado escolhido pelo povo”, disse a ministra Cármen Lúcia no evento de lançamento da mascote. Cármen Lúcia passa a presidência do TSE a Nunes Marques nesta terça-feira (12).
Em entrevista ao g1 nas últimas eleições presidenciais, Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, afirmou que a implantação da urna eletrônica eliminou a possibilidade de fraudes.
“Não há absolutamente nenhuma…

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Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira

Moderna Brasil — Tue, 12 May 2026 20:50:23 +0000

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira André Mendonça assume a vice-presidência. Os ministros estarão à frente do tribunal nas eleições de outubro, quando serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros. Nunes Marques substitui a ministra Cármen Lúcia.. Posse de Nunes Marques na presidência do TSE terá jantar com ingresso a R$ 800.. Nunes Marques convidou ex-presidentes para posse, incluindo Bolsonaro e Collor, que estão presos.. O TSE é responsável por organizar e supervisionar as eleições no país, analisar as prestações de contas e julgar ações.

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